A remoção de árvores em São Paulo é uma atividade altamente regulamentada e não pode ser realizada apenas por vontade estética.

De acordo com a legislação ambiental do município, especialmente a Lei nº 17.794/2022 e a Portaria SVMA nº 51/2024, a remoção só é autorizada quando há justificativa técnica clara e comprovada.

Isso significa que cortar uma árvore sem autorização pode gerar multa, embargo e responsabilização ambiental.

 QUANDO A REMOÇÃO DE ÁRVORES É PERMITIDA?

A remoção não é liberada por estética ou conveniência. Ela só pode ser autorizada quando a árvore apresenta:

• risco de queda ou instabilidade estrutural

• comprometimento fitossanitário (doença ou morte)

• danos a estruturas (muros, fundações, tubulações)

• interferência crítica em edificações

• risco à segurança de pessoas e veículos

 Em áreas classificadas como vegetação significativa, a análise é ainda mais rigorosa.

ÁREAS DE VEGETAÇÃO SIGNIFICATIVA

Em São Paulo, árvores localizadas em áreas com relevância ambiental recebem proteção especial.

Nesses casos:

• a remoção exige análise técnica e pesquisa mais detalhada

• o processo é conduzido pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente

• pode haver exigência de compensação ambiental
  
  

Isso torna o processo mais técnico e exige acompanhamento especializado.

PLANTIO SUBSTITUTIVO (OBRIGATÓRIO EM MUITOS CASOS E QUEM DECIDE ISSO É A PREFEITURA)

Quando a remoção é autorizada, a Prefeitura pode exigir o plantio substitutivo.

Isso significa:

• o plantio de novas árvores no local ou em área indicada

• compensação ambiental proporcional

• escolha de espécies adequadas

 A remoção não encerra o processo — ela gera uma obrigação ambiental.

 COMO FUNCIONA O PROCESSO NA PREFEITURA?

O pedido deve ser realizado pelo sistema SP156 e envolve:

1. Abertura do processo

Solicitação formal junto à Prefeitura na central 156

2. Elaboração de laudo técnico

Documento obrigatório contendo:

• identificação da espécie

• medidas (DAP e altura)

• estado da árvore

• avaliação de risco

• justificativa técnica para remoção
  
  

3. Análise da SVMA

O órgão avalia se a remoção é realmente necessária

4. Autorização ou indeferimento

A remoção só pode ser realizada após aprovação e publicação no Diário Oficial

 REMOVER SEM AUTORIZAÇÃO PODE GERAR

• multas ambientais

• embargo do serviço

• obrigação de compensação

• responsabilização civil em caso de acidentes

• Em muitos casos, o problema começa pequeno e se torna um risco jurídico sério.

 O ERRO MAIS COMUM

Muitos proprietários e síndicos tentam remover árvores sem orientação técnica, acreditando ser uma solução simples.

Isso pode gerar ainda mais problemas do que a própria árvore.

COMO A TOKVERDE RESOLVE ISSO PARA VOCÊ?

A TokVerde atua de forma completa, reduzindo risco, burocracia e erros no processo:

• avaliação técnica no local

• elaboração de laudo conforme exigências da prefeitura

• orientação sobre viabilidade de remoção

• acompanhamento do processo no SP156

• execução segura após autorização

• orientação sobre plantio substitutivo

Você não precisa lidar com a complexidade do processo sozinho.

ATENDIMENTO EM SÃO PAULO E REGIÃO

Atendemos:

São Paulo • Guarulhos • Santo André • São Bernardo • ABC Paulista

 NÃO ESPERE O PROBLEMA PIORAR

Árvores com risco estrutural podem parecer estáveis até o momento em que causam danos.

 A avaliação técnica é o primeiro passo para evitar acidentes, prejuízos e problemas legais.

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